Projeto Fórum de Concorrência em Mercados Digitais: retrospectiva de 2024
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2025
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Resumo
O relatório é fruto do segundo ano de debates e pesquisas realizados pelo Núcleo Comppit no âmbito do Fórum de Concorrência em Mercados Digitais, projeto que busca desenvolver uma compreensão técnica e profunda das intrincadas dinâmicas dos mercados digitais e suas implicações para o direito e a política da concorrência no Brasil e internacionalmente. Ao longo de 2024, foram organizados diversos eventos focados na compreensão da interface entre direito concorrencial e regulação no contexto das novas tecnologias. A cada sessão, foram explorados desde aspectos teóricos mais profundos até análises empíricas mais detalhadas, sempre com um olhar atento para os impactos econômicos e sociais. Além disso, ao reconhecer que os desafios concorrenciais enfrentados por plataformas digitais são uma preocupação global, o projeto buscou trazer insights de diferentes jurisdições para enriquecer as discussões locais, conectando o debate brasileiro a iniciativas internacionais. Neste documento, trazemos reflexões e conclusões alcançadas por meio dos debates promovidos pelo Comppit. Ao resgatar esses debates são traçadas algumas linhas a respeito do estado da arte da concorrência em mercados digitais, da economia política que molda a regulação de plataformas digitais, dos desafios enfrentados pelos reguladores diante das rápidas transformações tecnológicas e dos caminhos futuros para políticas públicas capazes de promover uma competição justa e um desenvolvimento sustentável.