White knight strategy e sua compatibilidade com o direito brasileiro

Abstract

O presente trabalho foi construído com o propósito de realizar um estudo sobre a White Knight Strategy e verificar se este mecanismo de defesa contra tentativas de aquisição de controle hostis é compatível com o direito brasileiro. Para atingir o referido objetivo, foi feita uma pesquisa destinada a identificar os conceitos relacionados ao tema e as formas como a referida estratégia pode manifestar-se em casos concretos. Além disso, foram analisadas as normas e os princípios aplicáveis quando da utilização do referido meio de defesa. Com isso, foi possível aferir como a White Knight Strategy poderia ser utilizada por companhias abertas brasileiras e quais seriam os deveres a serem observados pelos administradores e acionista(s) controlador(es) tanto frente a tentativas de aquisição de controle hostis em geral, quanto especificamente com relação à adoção deste mecanismo de defesa. Por fim, concluiu-se pela compatibilidade do referido instituto com o direito brasileiro, observadas certas limitações/obrigações.