Uma análise empírica do cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Carregando...
Arquivos
Data
2023
Autores
Orientador(res)
Ribeiro, Leandro Molhano
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O presente trabalho objetiva quantificar o cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tomando como amostra as sentenças emitidas contra Guatemala, Colômbia, Brasil e Venezuela. Todas as medidas de reparação impostas nestas sentenças serão classificadas como pertencendo a uma das categorias usadas pela Corte (isto é, investigação, reabilitação, restituição, compensação, satisfação e não-repetição). Cada medidas também terá uma medição do tempo necessário para seu cumprimento, iniciado na data da sentença e finalizado no reconhecimento, pela Corte, de seu cumprimento. A partir daí, a taxa de cumprimento total das medidas será calculada, com divisões por país e categoria. Por fim, o decurso de tempo necessário para o cumprimento das medidas será calculado. Os resultados obtidos serão comparados a medições da taxa de cumprimento feitas por outros autores.