Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice
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Data
2025-01-30
Orientador(res)
Dimoulis, Dimitri
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Resumo
A presente tese visa promover uma reteorização do princípio da antisubordinação. Isso envolve estabelecer seus fundamentos normativos e uma abordagem doutrinária para a sua aplicação, identificar desafios potenciais e propor maneiras de superá-los. Este último, no projeto, vem na forma de uma teoria de adjudicação adaptada às demandas do princípio e um novo método para interpretação jurídica. Como argumentarei, o princípio da antisubordinação só pode ser realizado se adjudicado de uma forma que transfira o poder para grupos que tentam resistir através do direito. Ao fazer isso, me afasto de conceituações anteriores do princípio (principalmente, a conceituação de Owen Fiss do princípio como postulado e a conceituação de Catharine MacKinnon do princípio como estrutura) que fornecem uma lente para olhar o mundo, para conceituá-lo como um “emaranhado”, que envolve ambas as lentes, abordagem doutrinária e teorias de adjudicação e interpretação.