Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social
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Data
2019
Autores
Orientador(res)
Nascimento, João Pedro Barroso do
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Resumo
O trabalho visa a contribuir com o estudo do tema da Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Societário brasileiro. Os principais desafios sociais e ambientais contemporâneos dizem respeito à comunidade social, da qual as sociedades empresárias fazem parte. O posicionamento dos acionistas tendo como único objetivo a maximização dos lucros, a qualquer custo, se tornou ultrapassado e incoerente com as demandas e a consciência social atual. Buscase promover uma nova interpretação do interesse social a partir da conciliação dos interesses dos acionistas, dos stakeholders, da sociedade e do meio ambiente. Para isso, serão analisados os institutos da Responsabilidade Social Corporativa, Interesse Social, Conflito de Interesses e Função Social da Empresa com base na doutrina, nacional e internacional, e na legislação societária brasileira, em especial a Lei nº 6.404 de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Ainda, serão apresentadas iniciativas empresariais brasileiras ou tendentes a estimular negócios socialmente responsáveis.
Descrição
Palavras-chave
Responsabilidade Social Corporativa Interesse Social Conflito de Interesses Função Social da Empresa Propósito Stakeholders Sociedade Meio Ambiente Governança Corporativa Corporate Social Responsibility Company's Interest Conflict of Interests Company's Social Function Purpose Stakeholders Society Environment Corporate Governance