A reforma tributária em etapas

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2019-08-12

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O artigo defende uma reforma tributária capaz de simplificar a arrecadação e aumentar a eficiência econômica. Embora reconheça os méritos técnicos da PEC 45/2019, o autor afirma que reunir, de uma só vez, tributos da União, dos estados e dos municípios acrescentaria dificuldades administrativas, políticas e federativas, além de prolongar a convivência entre o sistema antigo e o novo. Como alternativa, propõe uma reforma em etapas. Primeiro, parte dos tributos federais seria substituída por um imposto sobre valor adicionado, acompanhado da redução dos encargos sobre a folha salarial. Posteriormente, estados e municípios poderiam aderir ao modelo ou realizar uma reforma específica e coordenada.

Descrição

Artigo de opinião de Rubens Penha Cysne, publicado pelo Valor Econômico em 12 de agosto de 2019. O texto analisa a PEC 45/2019 e as limitações de uma reforma tributária que reúna simultaneamente tributos federais, estaduais e municipais. O documento defende uma implementação gradual, começando pela substituição de tributos federais por um imposto sobre valor adicionado e avançando posteriormente sobre a tributação de estados e municípios.

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