Parques urbanos em São Paulo: modelos de gestão público-privada
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Data
2024-12-02
Autores
Orientador(res)
Oliveira, Gesner
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Resumo
Este trabalho analisa diferentes modelos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) aplicados à gestão de parques urbanos em São Paulo, com o objetivo de avaliar suas vantagens, desvantagens e propor sugestões para otimização desses mecanismos. Foram estudados quatro casos concretos: o Parque Lina e Paulo Raia, o Parque Burle Marx, o Parque do Povo e o Parque Ibirapuera, que ilustram diferentes abordagens e desafios, como o equilíbrio entre interesses privados e públicos, a sustentabilidade financeira e a participação social. A análise comparativa destaca a relevância de mecanismos como o subsídio cruzado, utilizado no Parque Ibirapuera, e a importância de envolver a sociedade civil na governança dos parques. A partir desses casos, o trabalho sugere boas práticas para outras prefeituras, como a utilização de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para garantir estudos sólidos e a estruturação de contratos que incentivem a inovação privada sem comprometer o interesse público. Conclui-se que, quando bem planejadas, as concessões de parques urbanos podem contribuir para a preservação ambiental, a requalificação urbana e a oferta de serviços de qualidade à população.