Arte e Prisões: Como as práticas teatrais podem contribuir com o enfrentamento do encarceramento em massa no Brasil?
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Data
2025-12
Autores
Orientador(res)
Amaral, Thiago Bottino do
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal investigar de que maneira as práticas teatrais no ambiente prisional podem contribuir para o enfrentamento do encarceramento em massa no Brasil. O estudo parte da perspectiva do direito à cultura, uma garantia fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, para criar uma interface com o direito penal. Considerando a ferramenta jurídica da remição de pena e o objetivo de integração social presentes na política de execução penal, o estudo busca compreender como as práticas de ensino teatral podem, simultaneamente, colaborar para a descompressão do sistema prisional, a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade e a redução da reincidência criminal. Dividido em quatro capítulos, o trabalho analisa os fundamentos teóricos do direito penal e dos direitos culturais, apresenta experiências nacionais e internacionais de atividades de teatro nas prisões, realiza um estudo de caso comparativo entre os modelos e, por fim, discute alternativas para viabilizar economicamente esses projetos no sistema prisional brasileiro. A pesquisa se apoia na análise e revisão bibliográfica de referenciais doutrinários e dados oficiais.