Dois anos da pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais” - um balanço do tema entre os anos de 2023 e 2025
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2025
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Resumo
Em setembro de 2023, concluímos a pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”. Desde então, o tema ganhou proeminência, tornando-se central para o Direito e para a agenda de pesquisa sobre a regulação e proteção do trabalho além do emprego. Neste documento, realizamos um balanço desses dois anos que transcorreram entre a conclusão da pesquisa e os dias atuais. Aprofundamos resultados da pesquisa publicada em 2023 e analisamos como as discussões sobre a pejotização se desdobraram no período.