Servidor que cresce: o incentivo à qualificação profissional e a excelência da Administração Pública
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Data
2024-11-11
Autores
Orientador(res)
Oliveira, Fátima Bayma de
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Resumo
Objetivo – Descrever os efeitos dos Adicionais ou Gratificações por Qualificação / Titulação sobre os servidores, sobre o serviço público e sobre a Administração Pública. Metodologia – Foi empregada metodologia qualitativa: revisão teórica exploratória, revisão exemplificativa de alguns normativos e entrevistas semiestruturadas sobre os servidores de uma Autarquia Federal. Resultados – Foram identificados efeitos positivos sobre a motivação e comprometimento dos servidores, sobre a qualidade da prestação do serviço público e sobre a imagem do órgão, bem como para o fortalecimento institucional. Limitações – O alcance e aplicabilidade da análise podem ser ampliados e aprofundados com surveys de larga escala, aplicados em vários outros órgãos públicos, em complemento às entrevistas; outros elementos sobre a racionalidade dessas políticas públicas podem ser pesquisados em textos de Exposição de Motivos e projetos Legislativos das leis que regulamentaram os Adicionais e Gratificações em análise; literatura técnica/teórica específica sobre o tema ainda pequena. Aplicabilidade do trabalho – Os elementos convergentes/alinhados entre as diversas fontes e experiências (conforme resultados acima) e as opiniões dos entrevistados podem contribuir para melhor fundamentar e desenhar planos de Adicionais ou Gratificações (ou incentivos em geral) dentro do contexto de reformas de carreiras públicas. Contribuições para a sociedade – Elementos para melhor fundamentar e desenhar planos de incentivos à qualificação profissional e/ou acadêmico-científica, de forma a eficazmente estimular o aumento do nível de excelência do profissionalismo e da qualidade do serviço público em todo e qualquer outro órgão público. Originalidade – A entrevista de servidores de uma autarquia em que ainda não foram implementados os Adicionais ou Gratificações em análise, para comparar com as outras fontes e realidades de outros órgãos em que já existem os incentivos financeiros mencionados acima, parece, até onde foi possível averiguar, um recorte de significativa originalidade.