Courts as Political Protagonists

Abstract

Esta tese examina a relação entre polarização política, percepções dos cidadãos sobre a imparcialidade judicial e a dinâmica legislativo-judicial no Brasil. Começa explorando como a ideologia política influencia as percepções dos cidadão sobre a imparcialidade do tribunais. O estudo aponta que, embora grupos ideológicos divergentes possuem confiança nas decisões judiciais, essa confiança diminui quando os veredictos prejudicam os candidatos preferidos. Portanto, os eleitores veem os tribunais como imparciais apenas quando as decisões favorecem suas inclinações políticas.A pesquisa também investiga como as afinidades políticas influenciam atitudes em relação às decisões judiciais em casos de corrupção. Um experimento conduzido durante a eleição presidencial de 2022 no Brasil revela que a confiança dos cidadãos nas decisões judiciais está alinhada com suas preferências eleitorais, sugerindo que os vieses políticos influenciam fortemente a confiança pública no judiciário. Por último, a tese analisa a dinâmica entre o legislativo e o judiciário no Brasil, explicando por que as ameaças legislativas permanecem retóricas apesar do crescente poder do judiciário. Os resultados sugerem que o sistema multipartidário fragmentado do Brasil cria desafios de coordenação, limitando a capacidade dos legisladores de agir contra o judiciário. Apenas quando a intervenção judicial ocorre sobre a distribuição de emendas parlamentares os legisladores se mobilizam para desafiar o Supremo Tribunal Federal.