Comportamento estratégico no sistema de justiça: Como juízes e promotores reagem a ameaças de outras instituições políticas?
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2019
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Resumo
Em que condições organizações de controle independentes se comportam de modo a promover accountability de atores políticos? No mesmo país ao longo do tempo, e às vezes inclusive dentro do mesmo desenho institucional, é possível observar variação na intensidade com a qual promotores e juízes utilizam os poderes de que dispõem de forma a processar e eventualmente punir atores políticos. No caso brasileiro, variações desse tipo foram observadas ao longo das últimas décadas: de posturas mais passivas nos anos 90, aos episódios de alinhamento e de maior coordenação entre grupos de juízes e
promotores no âmbito da “Operação Lava Jato” e, mais recentemente, a reinterpretações e reversões de decisões judiciais anteriores seguida de arrefecimento de imposições de perdas judiciais a comportamentos políticos desviantes. E, ainda no cenário atual, há significativa variação, dentre a mesma geração de integrantes dessas instituições, na sua maior ou menor disposição para atuar contra atores políticos. Muitos fatores podem explicar essas variações. De maneira geral, a literatura existente enfatiza o desenho institucional formal – isto é, variações nos poderes, competências e funcionamento interno dessas instituições. Complementando esse tipo de abordagem, este projeto procura investigar se fatores individuais relacionados (i) à percepção e às crenças de juízes e promotores a respeito de sua posição e papel institucional, bem como (ii) à sua ideologia, contribuem para explicar variações em sua atuação na promoção de accountability. Por meio de um survey experimental, procuramos também compreender como crenças e ideologias são moduladas por variáveis relativas ao contexto político na formação do comportamento desses atores. Aplicamos um survey experimental, como um pré-teste, para investigar a influência de crenças profissionais, percepção de vulnerabilidade (a retaliações por parte dos outros poderes, incluindo possíveis perdas políticas e financeiras) e da leitura que fazem do contexto político no comportamento de juízes e de promotores. Os resultados
deste pré-teste – descritos ao longo do presente projeto – sugerem um possível impacto de algumas das variáveis acima.
Este projeto de pesquisa contribuirá para o desenvolvimento desta agenda de ao menos de duas maneiras diferentes. Primeiro, na ampliação da literatura com a qual dialogamos para desenhar novos tratamentos e manipulações experimentais mais
realistas. Segundo, na construção e aplicação de um novo survey de abrangência nacional, com uma amostra representativa de juízes e promotores. Juntos, esses dois caminhos de desenvolvimento permitirão lançar luz sobre os mecanismos específicos pelos quais influenciam a tomada de decisão no judiciário e no MP.