Gastos sociais e pobreza no Brasil: duas análises usando dados da PNAD contínua
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Data
2021-07-01
Autores
Orientador(res)
Orellano, Verônica Inês Fernandez
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Resumo
O enorme volume financeiro de gastos dos governos e as altas taxas de pobreza verificadas no Brasil são a principal motivação deste trabalho. Para se ter uma ideia, o orçamento de despesa da união para o ano de 2019 foi de R$3,24 trilhões. A par do atual nível de pobreza do Brasil, uma importante reflexão a se fazer é se o problema do país realmente reside na falta de recursos ou se há também uma má alocação e má gestão destes que poderiam ser mais bem utilizados. Nesse contexto, e somando a grave situação fiscal que o país tem vivenciado nos últimos anos, o objetivo deste trabalho foi buscar respostas para a real efetividade dos gastos sociais dos governos estaduais e municipais, nas diferentes funções e subfunções orçamentárias, no sentido de atenuar a pobreza. Por meio de duas abordagens distintas, um modelo com dados em painel dinâmico, com agregação por estado, e um modelo logit, utilizando dados das famílias (com maior desagregação), buscou-se endereçar os possíveis problemas de endogeneidade entre os gastos sociais e a pobreza. Foram encontradas evidências de que alguns gastos sociais têm impacto de curto prazo na redução da pobreza. Por exemplo: gastos estaduais e municipais com educação infantil e assistência a idosos, que podem ajudar, sobretudo as mulheres, a participarem do mercado de trabalho, têm efeito significativo de redução da probabilidade de famílias terem renda abaixo da linha de pobreza.