Responsabilidades em redução de risco de desastres: um guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a segurança de barragens, defesa civil e mudança do clima
Carregando...
Arquivos
Data
2024
Orientador(res)
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Este é um guia para gestores públicos e sociedade civil sobre como se dividem as responsabilidades e as atribuições entre os entes federados (municípios, Estados e União) e entre o Poder Público e as empresas no âmbito da segurança de barragens e defesa civil. São destacadas as medidas preventivas, de resposta, de reparação e de reconstrução a serem observadas e implementadas por cada um dos agentes, bem como as ações transversais que favorecem a segurança e o bem-estar da população e do meio ambiente. O objetivo é orientar a ação do gestor público na medida de sua competência, enfatizando as medidas que são esperadas da gestão. Visa-se também a orientar a sociedade civil a respeito dos atores responsáveis pela implementação das medidas esperadas, favorecendo o diálogo com os agentes competentes.