Análise das origens e das críticas ao protagonismo do STF no contexto de polarização
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Data
2025-12-08
Orientador(res)
Lima, Renato Sérgio de
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Resumo
Este artigo analisa como a polarização política tem impactado a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o protagonismo da Corte em meio a dinâmicas institucionais, políticas e históricas do Brasil contemporâneo. O estudo discute, com base na literatura especializada e em casos recentes, fatores que contribuíram para o ativismo e a judicialização da política e de políticas públicas no STF, especialmente após as transformações promovidas pela Constituição de 1988. O texto não pretende julgar a correção das decisões do Supremo, mas sim oferecer subsídios para uma avaliação crítica e fundamentada sobre seu papel na democracia brasileira, considerando o contexto de polarização política, o fortalecimento do Congresso e a crise institucional evidenciada nos últimos anos. Por fim, o artigo aborda os desafios contemporâneos enfrentados pela Corte, incluindo o cenário da pandemia de Covid19, e busca contribuir para reflexões mais profundas sobre os limites e potencialidades do STF na proteção da democracia e dos direitos fundamentais.