Capacidades estatais para planejar no Brasil: análise da contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Carregando...
Arquivos
Data
2018-03-03
Autores
Orientador(res)
Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, e discute sua contribuição ao desenvolvimento de capacidades estatais para planejar, buscando compreender como o Estado brasileiro vem desenvolvendo capacidades estatais que auxiliam na construção de um planejamento governamental mais permanente. Para isso, em um primeiro momento, identificamos quais capacidades foram construídas ao longo do desenvolvimento do Programa, em termos de arranjos institucionais relacionados a recursos - humanos, orçamentários e financeiros - e a mecanismos de coordenação e articulação. Em seguida, discutimos especificamente a capacidade de coordenação e integração, que se mostrou um potente mecanismo impulsionador de processos mais permanentes para o planejamento governamental. A hipótese inicial da pesquisa, no sentido de compreender o Programa não apenas como um mero rearranjo orçamentário à semelhança dos programas ad hoc, foi confirmada ao presenciarmos a implantação de arranjos institucionais integradores, mesmo que não completos.