Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

dc.contributor.author	Jordão, Eduardo Ferreira
dc.contributor.unidadefgv	Escolas::DIREITO RIO	por
dc.date.accessioned	2017-11-27T12:09:41Z
dc.date.available	2017-11-27T12:09:41Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, passível de ser elidida tão somente quando cabalmente comprovada a culpa exclusiva da vítima. (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 - Tema 517)	por
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10438/19153
dc.language.iso	por
dc.relation.ispartof	JORDÃO, E.F. Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas. In: Di Pietro, M.S.Z.; Nohara, I.P. Teses jurídicas dos tribunais superiores, 2017, v.3.
dc.subject	Regulation	eng
dc.subject	Direito	por
dc.subject	Direito Administrativo	por
dc.subject	Direito Público	por
dc.subject	Superior Tribunal De Justiça	por
dc.subject	Regulação	por
dc.subject.area	Direito	por
dc.subject.bibliodata	Transporte ferroviário - Acidentes - Brasil	por
dc.subject.bibliodata	Responsabilidade civil	por
dc.subject.bibliodata	Concessões administrativas	por
dc.title	Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas	por
dc.type	Book Chapter	eng

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Agora exibindo 1 - 1 de 1