Manual de avaliação institucional de áreas do setor público
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2023-02-15
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Resumo
O breve manual contido neste documento apresenta e analisa os vários passos da Avaliação Institucional Setorial (AIS) que é uma derivação das Avaliações Institucionais do Setor Público em geral (AIG). A análise institucional derivada da teoria da economia institucional propõe um processo analítico multinível. Os três níveis propostos são: operacional, de governança e constitucional. O diagnóstico começa com pro- dutos e resultados institucionais e trabalha para trás através da estrutura institucional. Os produtos e re- sultados refletem algum padrão de interação ambiental, que se segue a partir de um conjunto de arranjos institucionais de um determinado ambiente objetivo. O foco do diagnóstico está nos incentivos fornecidos por um conjunto de arranjos institucionais existentes, dado o contexto físico-técnico. Entende-se que os incentivos perversos derivam de uma incompatibilidade entre as regras e os fatos objetivos de uma situação. O design começa com a relação entre o mundo físico e objetivo das instituições, e avança através da sua estrutura. O propósito é criar incentivos que apoiem padrões de interação que gerem resultados preferidos.