Estudo de viabilidade de parceria público-privada em educação básica

Abstract

This study attempts to propose a viable model of pu blic-private partnership for Basic Education in Brazil, in order to improve access and quality of education in the country. Makes an approach to the current situation of the sector in Brazil and shows the difference between the results obtained by publ ic and private schools, suggesting the superiority of the latter. Makes a numerical an alysis comparing public spending per student in Basic Education, more specifically i n the Elementary and Middle segments, to spending in private schools, taking as a basis Rio de Janeiro, and, thereafter, proposes a model feasible that can enab le improvement in the quality of education at lower costs, which is accretive not on ly to the government, but also to private schools. It also discusses the internationa l experience of countries like Colombia, Chile and the U.S., which have adopted po licies on education in partnership with the private sector.

Este trabalho busca propor um modelo viável de parceria público-privada para a Educação Básica no Brasil, de forma a melhorar o acesso e a qualidade da Educação no país. Faz uma abordagem do cenário atual do setor no Brasil e mostra a diferença entre os resultados obtidos pelas escolas públicas e privadas, sugerindo a superioridade das últimas. Faz uma análise numérica comparando-se os gastos públicos por aluno da Educação Básica, mais especificamente nos segmentos Fundamental e Médio, com os gastos nas escolas privadas, tomando-se como base o Rio de Janeiro, e, a partir daí, propõe um modelo viável que possa possibilitar a melhora da qualidade da educação a custos menores, sendo interessante não só para o Governo, como também para as escolas privadas. Aborda, ainda, a experiência internacional de países como Colômbia, Chile e EUA que adotaram políticas de educação em parceria com a iniciativa privada.