A implantação do sistema de fomento a cultura em Manaus: experiências da transição de um modelo discricionário à uma abordagem institucional
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Data
2020-09-22
Orientador(res)
Fontes Filho, Joaquim Rubens
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Resumo
Objetivo: Verificar de que maneira uma política pública com finalidade de institucionalização de processos de decisão é percebida quando se reduz, através dela, práticas discricionárias, bem como as pressões normativas e culturais que podem lhe limitar a inovação (e formalização) com base na teoria institucional. Metodologia: O presente estudo utilizou de abordagem exploratória de caráter descritivo, com levantamento de dados primários (entrevistas) e secundários (pesquisa histórica e documental junto a MANAUSCULT com documentos internos (ofícios, processos, etc) e públicos da instituição dos anos 2013 a 2018 aliados à pesquisa qualitativa com estudo de caso e análise de conteúdo. Resultado: O estudo de caso indicou que a formalização das práticas de fomento a projetos culturais por meio de editais no município de Manaus é percebida positivamente pelos atores sociais envolvidos, uma vez que torna, de acordo com dados coletados, o processo mais isonômico e transparente. A inserção de valores dos integrantes da rede de relacionamento (instituições) que compõem o campo da cultura no processo, com vistas a consolidação do modelo e busca por legitimidade, caracteriza-se por isomorfismo. Limitações: ausência de registro histórico das atividades e projetos desenvolvidos pelo órgão municipal de cultura em anos anteriores a 2013 e escassez de literatura sobre a história da gestão cultural no Amazonas. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, as organizações de fomento a cultura podem construir seus instrumentos e processos de seleção com vistas a redução da discricionariedade na escolha de projetos culturais para recebimento de fomento, com isso há uma melhor utilização do dos recursos. Contribuições sociais: Ao utilizar meios burocráticos para distribuição de recursos financeiros para o fomento da atividade cultural, preza-se pela otimização do gasto público. A construção da política de editais com a participação dos atores sociais garante legitimidade ao modelo. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, é o primeiro estudo que analisa a institucionalização de política pública de fomento por meio de editais para a área cultural da região Norte.