O Bolsa Família no cotidiano: conexões e desconexões em um território vulnerável

Abstract

Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos.

Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.