Transformações na política nacional de cultura: a construção da Lei Aldir Blanc e as estratégias para a superar a crise pandêmica

Abstract

O presente estudo analisa elementos da Política Nacional de Cultura, tendo como centralidade as estratégias de superação da pandemia e seu posterior aprimoramento. Por meio de metodologia predominantemente qualitativa, do tipo estudo de caso, buscou-se responder à seguinte pergunta de pesquisa: Como as ações emergenciais temporárias, em contexto pandêmico, se tornaram perenes na Política Cultural do Brasil? A partir desse questionamento, objetivou-se evidenciar as mudanças institucionais ocorridas nos elementos do desenho da política em questão, à luz do arcabouço teórico da mudança institucional; apontar como a literatura aponta os efeitos da pandemia na mudança de políticas públicas; bem como evidenciar como essas mudanças se desenrolaram, por meio da análise das representações na Câmara dos Deputados. Os resultados indicam que a pandemia, após aprovação das ações emergenciais, se constituiu como força motriz para alinhamento dos autores e uma janela de oportunidade para a solidificação da Lei Aldir Blanc. As contribuições para o Campo de Públicas se dão em função das análises dos elementos constituintes do desenho da política, tendo crises enquanto fatores de engajamento e cooperação entre os agentes do Poder Legislativo para ações mais perenes. A principal limitação deste estudo é que se trata de um estudo de caso durante uma pandemia, o que torna difícil replicá-lo em outras situações.

The present study analyzes elements of the Brazilian National Culture Policy. The main focus is on strategies for overcoming the pandemic and the subsequent improvement of that policy. Through a qualitative case study methodology, we sought to answer the following research question: how have temporary emergency actions, in a pandemic context, become perennial in the Brazilian Cultural Policy? The aim of this study is to present the institutional changes that occurred in the design elements of this public policy, under the theoretical framework of institutional change. To do so, we present how literature reveals the effects of the pandemic in changing public policies. We also show how these changes unfolded, by analyzing representations in the Brazilian national Chamber of Deputies. The results indicate that the pandemic, after the approval of the emergency actions, was a driving force for the alignment of the authors and a window of opportunity for the solidification of the Aldir Blanc Law. The research contributions are the description of the constituent elements of the policy, as well as the identification of the crises as a factor that promotes engagement and cooperation among the agents of the Legislative Branch. The main limitation of this study is that it is a case study during a pandemic, which makes it difficult to replicate it in other situations.