A capacidade de controle externo das atividades de inteligência na era digital

Abstract

Esta pesquisa busca desenvolver um modelo exploratório para analisar a capacidade que determinado Estado tem de exercer o controle externo de suas atividades de inteligência. Para desenvolvê-lo, a pesquisa adotou como estratégia a realização de uma revisão sistemática de literatura voltada ao desenvolvimento teórico. Os dados obtidos nas publicações foram analisados utilizando-se técnicas da teoria fundamentada. A partir da clarificação do construto “capacidade de controle”, foram compilados os elementos que, de acordo com a literatura especializada, caracterizam a capacidade de um sistema de controle de excelência. Utilizando preceitos da teoria dos freios e contrapesos, esses elementos foram rearranjados em forma de um modelo. Ao final, foram apresentadas recomendações para uma agenda de pesquisas nessa área. O desenho do modelo torna-o especialmente útil para estudos de caso e análises comparadas, facilitando o surgimento de insights que podem servir para diagnosticar fragilidades e subsidiar debates de reforma. Ademais, o modelo deve dar maior homogeneidade metodológica à produção futura, facilitando a compreensão global da temática, a comparação de resultados e a criação de hipóteses.

This research aims to develop an exploratory model to assess the intelligence oversight capacity of a country. A systematic literature review for theory development was chosen as a strategy to develop the model. The data were analyzed through grounded theory techniques. The coding process brought the following results: a clear definition of the construct "oversight capacity"; and a set of elements that, according to the literature, represent a benchmark in terms of intelligence oversight capacity. By applying principles of the theory of checks and balances, the results were rearranged into a model whose logical and functional structure was designed to facilitate and harmonize future analyses. Finally, recommendations for future research agenda were presented. The model’s design makes it particularly useful for case studies and comparative analyses, facilitating the emergence of insights that might help diagnose weaknesses and inform further debates. The model is expected to provide greater methodological consistency to future research, enabling global understanding of the subject matter, comparison of results, and generation of hypotheses.