Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalho: uma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação

Abstract

O objetivo desse trabalho é fazer uma breve análise da legislação e da jurisprudência brasileiras sobre assédio sexual no ambiente de trabalho à luz do descrito por Catharine MacKinnon, em seu livro “Sexual Harassment of Working Women”1. Foi MacKinnon a primeira autora a tratar especificamente sobre o tema e sua teoria teve impacto direto no tratamento do assédio como discriminação de gênero pelo direito norte-americano. Ao longo desse trabalho, será elucidada a razão pela qual o assédio sexual no trabalho reforça as desigualdades existentes entre gêneros, não apenas no local de trabalho, mas também nas relações sociais em geral. O primeiro capítulo trará conceitos fundamentais para o entendimento da Teoria da Dominação elaborada por MacKinnon. Em seguida, o segundo capítulo esclarecerá a necessidade de o assédio sexual no trabalho ser tratado pelo direito enquanto prática discriminatória. Por fim, verificaremos como o direito brasileiro lida com o tema, seguido por uma análise de adequação do tratamento da questão ao que foi proposto por MacKinnon.