Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil: produto III: avaliação de Mecanismos contratuais

dc.contributor.authorEngler, Mario
dc.contributor.authorOliveira, Gesner
dc.contributor.authorDutra, Joisa
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2023-01-20T20:43:43Z
dc.date.available2023-01-20T20:43:43Z
dc.date.issued2021-05
dc.description.abstractEste documento apresenta o Produto III referente ao Projeto “Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil”. O relatório apresenta a entrega da versão final do Produto III – Avaliação de mecanismos contratuais, que tem como propósito apresentar um diagnóstico dos modelos de Contrato de Programa e Contrato de Concessão vigentes nos setores de água e esgoto.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/33135
dc.language.isopor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSaneamento básicopor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataSaneamento básico - Regulamentação - Brasilpor
dc.subject.bibliodataContratospor
dc.titleAvaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil: produto III: avaliação de Mecanismos contratuaispor
dc.typeTechnical Reporteng

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