Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil: produto III: avaliação de Mecanismos contratuais
| dc.contributor.author | Engler, Mario | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Gesner | |
| dc.contributor.author | Dutra, Joisa | |
| dc.contributor.unidadefgv | Escolas::DIREITO SP | por |
| dc.date.accessioned | 2023-01-20T20:43:43Z | |
| dc.date.available | 2023-01-20T20:43:43Z | |
| dc.date.issued | 2021-05 | |
| dc.description.abstract | Este documento apresenta o Produto III referente ao Projeto “Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil”. O relatório apresenta a entrega da versão final do Produto III – Avaliação de mecanismos contratuais, que tem como propósito apresentar um diagnóstico dos modelos de Contrato de Programa e Contrato de Concessão vigentes nos setores de água e esgoto. | por |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10438/33135 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.accessRights | openAccess | eng |
| dc.subject | Saneamento básico | por |
| dc.subject.area | Direito | por |
| dc.subject.bibliodata | Saneamento básico - Regulamentação - Brasil | por |
| dc.subject.bibliodata | Contratos | por |
| dc.title | Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil: produto III: avaliação de Mecanismos contratuais | por |
| dc.type | Technical Report | eng |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Produto III - Texto Conclusivo (03.mai.2021).pdf
- Tamanho:
- 1.04 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 4.6 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição:
