A dimensão territorial nos arranjos institucionais dos megaprojetos de infraestrutura: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Pará, Brasil
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Data
2023-05-26
Autores
Orientador(res)
Teixeira, Marco Antônio Carvalho
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Resumo
A complexidade dos megaprojetos de infraestrutura é exacerbada na Amazônia brasileira, rica em recursos e com fragilidades socioambientais, apresentando desafios para os arranjos institucionais. Vetores da estratégia nacional de desenvolvimento, megaprojetos não entregam desenvolvimento local, sobrecarregam serviços públicos, alteram modos de vida, violam direitos humanos, intensificam vulnerabilidades sociais, com degradação ambiental e desmatamento. Apesar do maior escrutínio do licenciamento ambiental, o processo é insuficiente para mitigar impactos, e a participação social limitada. A tomada de decisão permanece tecnocrática e isolada da sociedade civil, ignorando seu caráter político. Projetos territorialmente cegos e socialmente surdos levam a contestações da sociedade e baixa antecipação das demandas, fazendo dos territórios meros repositórios de investimentos e não agentes ativos com contribuição substantiva na governança dos megaprojetos. Por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas e um estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, investigamos como a dimensão territorial é incorporada nos arranjos institucionais dos megaprojetos de infraestrutura. A partir das categorias analíticas existentes na literatura de arranjos institucionais, capacidades estatais, governança territorial e abordagens baseadas no lugar nas políticas de desenvolvimento, um quadro analítico é proposto para avaliar a dimensão territorial dos megaprojetos. A revisão da literatura em diálogo com os dados coletados aponta que, na prática, o ideário do projeto desenvolvimentista democrático parece ainda longe de ser efetivado nos megaprojetos de infraestrutura. A pesquisa encontra elementos demonstrando recrudescentes desconexões entre as aspirações da sociedade contemporânea e práticas antiquadas persistentes de contornos ideológicos desenvolvimentistas sobre os territórios que hospedam tais investimentos. A análise dos dados do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aponta que um dos contornos explicativos para tal desconexão é que as estruturas e dinâmicas constituídas para os arranjos de megaprojetos de infraestrutura incorporam de forma pouco substantiva a agência territorial. A pesquisa aponta para a explícita desconsideração dos territórios nos arranjos e a falta de conexão dos territórios a uma abordagem mais ampla de desenvolvimento, ainda que elementos de uma governança territorial possam estar presentes.