Desafios e obstáculos para a implantação de um novo parque municipal
Carregando...
Arquivos
Data
2022-01-25
Orientador(res)
Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
As áreas verdes urbanas são muito importantes na vida das grandes cidades, pois trazem qualidade de vida para as pessoas, dando a possibilidade da prática de exercícios, entre outras atividades de lazer, sendo extremamente funcionais para a permeabilidade do solo e na manutenção da biodiversidade. As principais capitais brasileiras passaram por um crescimento vertiginoso nas últimas décadas e, em boa medida, sem seguir um planejamento urbano adequada, ocasionando um povoamento desordenado, principalmente na periferia, onde o reflexo desse movimento ficou ainda mais evidente. Nesses lugares, onde moram as pessoas com maior vulnerabilidade social, são também os locais onde há maior carência de espaços verdes para o lazer. Diante esse contexto, um novo prefeito assume seu mandato e como uma das metas do seu plano do governo, está a implantação de um novo parque municipal urbano. Para tanto, dada a falta de recursos para esse tipo de projeto e pela previsão legal de recebimento em doação em troca de índice construtivo (transferência do direito de construir) o processo de implantação do Parque Tupi segue nessa linha. Após anos de tramitação, quando tudo parecia correr para a início das obras, o expediente é enviado à procuradoria, que faz uma séria de apontamentos, resultando em retrocesso do processo. Em meio as discussões administrativas e legais para a implantação do parque, um evento cultural termina em tragédia na comunidade, colocando luz à falta de espaços públicos e a pressão sobre o prefeito aumenta muito. O presente estudo de caso apresenta as dificuldades para a tomada de decisão de um prefeito, mesmo quando a necessidade dos cidadãos e da cidade são evidentes e os meios para a consecução da política pública parecem estar bem definidas e dentro da lei.