O direito à identidade LGBTQIA+: o binômio protagonista e antagonista presentes na moral e na normatividade a partir de Azul é a cor mais quente de Julie Maroh

O presente trabalho analisa a história em quadrinhos Azul é a cor mais quente e a decisão do STF sobre a censura ao beijo gay da Bienal do Rio de Janeiro de 2019 buscando entender a dinâmica do binômio protagonistas e antagonistas (respectivamente, quem são os atores que lutam pelo direito à vivência plena LGBTQIA+ e quem são os que impedem a realização desses direitos) presentes tanto no quadrinho quanto no julgado. A finalidade deste trabalho é compreender a relação entre percepção social e normatização jurídica da vivência plena da sexualidade, que envolve os direitos à liberdade de identidade e autodeterminação da sexualidade, cuja completude depende de aceitação social e jurídica, ambas em constante conflito. As principais referências teóricas presentes são François Ost (2007) para relação de obras literárias e o direito; e Charles Taylor (1994 e 2004) para o desenvolvimento da identidade como direito e a importância do reconhecimento nesse processo.