Das contratações temporárias à gestão do corpo docente: um olhar sobre a rede municipal de Ensino em Olímpia - SP e a atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Carregando...
Arquivos
Data
2024-12-04
Autores
Orientador(res)
Abrucio, Fernando Luiz
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O presente trabalho busca, a partir da constatação de apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a contratação, reiterada e em elevada proporção, de professores temporários nas redes municipais paulistas, explorar os aspectos da gestão do corpo docente na Administração Pública. A pesquisa visa produzir dados e informações que possam subsidiar a Corte de Contas no seu plano estratégico de melhoria contínua de processos finalísticos, na auditoria de contas municipais e análise de políticas públicas educacionais. São abordados assuntos relativos ao contexto histórico no Brasil, à valorização (ou precarização) da carreira, as causas e impactos das contratações temporárias nas redes públicas de ensino, fatores impulsionadores ou inibidores ao ingresso e permanência na carreira de docente em rede de ensino pública, formação inicial e continuada e características intrínsecas ao trabalho docente. Para a pesquisa baseada em um estudo de caso sobre a rede municipal de Olímpia (SP), optou-se por adotar uma abordagem mista: a coleta de dados secundários, de legislação e análise de dados quantitativos, subsidiada pela revisão de literatura sobre o tema de políticas públicas e valorização do professor no Brasil; e a coleta de dados primários, com a aplicação de entrevistas com gestores e professores municipais do Ensino Fundamental. A triangulação das narrativas dos entrevistados com análise de dados e documentos sobre o município e a rede municipal permitiu observar que há lacunas na valorização do professor em Olímpia, permeando a visão de que ser professor é uma vocação acima de tudo. Contudo, visualizam-se formas de contornar as deficiências no quesito remuneratório e em outros aspectos da gestão de docentes no município para gerar maior atratividade da carreira frente a concorrências externas. Por fim, da análise crítica da atuação do TCESP em conjunto com os resultados obtidos da pesquisa, foi possível a formulação de recomendações de melhorias de processos ou de criação de novas ferramentas para auxiliar o Tribunal de Contas, de uma forma pragmática, em sua missão, visão e valores.
Descrição
Palavras-chave
Educação Ensino Professor Docente Gestão municipal Gestão de pessoas Efetivo Temporário Valorização Precarização Atratividade Retenção Rotatividade Controle externo TCESP Education Teaching Teacher Educator Municipal management Human resource management Permanent staff Temporary staff Professional valorization Insecurity Attractiveness Retention Turnover External control