Estruturação do financiamento à concessão Rodoviária Rio-SP
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Data
2025-06-30
Autores
Orientador(res)
Camacho, Fernando Tavares
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Resumo
O setor de concessões rodoviárias representa atualmente um dos ambientes mais eficientes de parceria entre o poder público e a iniciativa privada no Brasil. Com um histórico de evolução regulatória, crescente sofisticação contratual e papel estratégico na logística nacional, o setor tem desempenhado um papel central na alavancagem de investimentos em infraestrutura. Nesse contexto, destaca-se a concessão rodoviária Rio de Janeiro – São Paulo (Rio-SP), recentemente licitada, que se tornou um marco no setor em função de sua magnitude e complexidade. Com cerca de 600 km de extensão, investimentos contratados superiores a R$ 17 bilhões ao longo dos primeiros nove anos e tipologias operacionais distintas, o projeto apresentou desafios técnicos, operacionais e financeiros relevantes desde sua concepção, especialmente no que se refere à viabilização de seu financiamento. Esta dissertação tem como objetivo analisar a estrutura de financiamento elaborada para a concessão Rio-SP, considerando os riscos envolvidos e os instrumentos contratuais mobilizados para mitigá-los. O estudo parte da compreensão dos fundamentos do Project Finance, modelo predominante no financiamento de infraestrutura, e dos principais conceitos teóricos sobre riscos em concessões, com ênfase em sua alocação eficiente. A análise empírica concentra-se na concessão Rio-SP, com detalhamento do processo licitatório, das características do projeto e dos investimentos previstos, além da modelagem contratual e da estrutura de financiamento estabelecida. O objetivo do estudo foi avaliar de que forma a estrutura de financiamento e os mecanismos de garantia contribuíram para a viabilidade do projeto, especialmente diante dos riscos identificados. A análise evidencia uma solução de financiamento estruturado sofisticada, baseada na combinação de instrumentos de longo prazo — como o financiamento junto ao BNDES e a emissão de debêntures incentivadas — com garantias contratuais robustas e dispositivos de mitigação de riscos. A modelagem apresentou forte aderência ao conceito de Project Finance, preservando o equilíbrio financeiro da concessionária e alinhando os interesses entre poder público, financiadores e investidores.