Análise do desenho do Plano Nacional de Desenvolvimento da Colômbia (2018-2022): intersetorialidade nas ações de combate à fome
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Data
2023-08-02
Autores
Orientador(res)
Farah, Marta Ferreira Santos
Lima, Luciana Leite
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Resumo
A Colômbia passou por uma guerra civil que durou mais de 50 anos e vitimou mais de 260 mil pessoas. Com a assinatura do Acordo de Paz em 2016, o país se deparava com níveis alarmantes de desigualdade social, pobreza e fome, o que o levou ao desenvolvimento de políticas sociais para enfrentar estas situações. Esta pesquisa se propõe a estudar uma dessas políticas, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018- 2022, com foco no combate à fome. São assumidas como premissas desta pesquisa: a) que a fome é um problema complexo e multidimensional; b) que problemas complexos demandam soluções intersetoriais; e que c) a intersetorialidade supõe arranjos organizacionais que articulem diferentes setores em torno do problema a ser enfrentado. O trabalho analisa se e como o desenho do Plano incorpora tais pressupostos no enfrentamento do problema da fome e se há alinhamento entre os objetivos da política e os instrumentos adotados. A pesquisa segue uma abordagem teórico-analítica ancorada na literatura de políticas públicas, com ênfase na discussão sobre policy design. Para essa abordagem, o desenho de uma política consiste num arranjo de elementos que conferem estrutura e informam a dinâmica das políticas, com centralidade para objetivos e instrumentos. No que diz respeito à metodologia, o trabalho foi delineado a partir de uma abordagem qualitativa. Para atender aos objetivos propostos, foram estabelecidas três etapas: revisão da literatura, coleta e análise de dados secundários (a partir de fontes governamentais). A estratégia de análise dos dados empregada foi a análise de conteúdo. O estudo traz contribuições para a etapa de desenho de políticas públicas endereçadas a problemas complexos (como é o caso da fome), destacando a importância de incorporar a perspectiva da intersetorialidade em todo o processo. Os principais resultados encontrados destacam que embora o Plano reconheça e mencione em mais de um momento as características multidimensionais do problema, essa concepção não é incorporada no desenho das ações: não há o detalhamento do nível de integração de setores/organizações e/ou níveis de governo no combate à fome. Quando observado o alinhamento entre os objetivos e instrumentos, é possível identificar que, dos quatro objetivos dedicados à temática de combate à fome, apenas dois possuem alto grau de congruência em todos os seus instrumentos. No caso dos outros dois objetivos, há baixa congruência entre instrumentos e objetivos, as ações estabelecidas por esses instrumentos sendo dissociadas dos objetivos correspondentes.
Descrição
Palavras-chave
National Development Plan 2018-2022 Intersectoriality in public policies Policy design Food and nutrition security Combat hunger Intersetorialidade em políticas públicas Colômbia Segurança alimentar e nutricional Combate à fome Plan Nacional de Desarrollo 2018-2022 Intersectorialidad en políticas públicas Colombia Seguridad alimentaria y nutricional Lucha contra el hambre