Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

dc.contributor.authorPannunzio, Eduardo
dc.contributor.authorVilella, Mariana
dc.contributor.authorCarvalho, Pedro Andrade Costa de
dc.contributor.authorOliva, Rafael
dc.contributor.authorTrezza, Valéria Maria
dc.contributor.editorSouza, Aline Gonçalves de
dc.contributor.editorViotto, Aline
dc.contributor.editorPannunzio, Eduardo
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2019-08-28T12:20:34Z
dc.date.available2019-08-28T12:20:34Z
dc.date.issued2019-08-26
dc.description.abstractEsta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.por
dc.description.sponsorshipUnião Europeia
dc.description.sponsorshipFundação Lemann
dc.description.sponsorshipInstituto de Cidadania Empresarial (ICE)
dc.description.sponsorshipInstituto Arapyaú
dc.description.sponsorshipInstituto C&A
dc.identifier.citationSOUZA, Aline Gonçalves; GOMES, Aline Viotto; PANNUNZIO, Eduardo (orgs.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações. São Paulo: GIFE/FGV DIREITO SP, 2019. (Coleção Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil).por
dc.identifier.isbn978-85-88462-38-0
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/27941
dc.language.isopor
dc.publisherEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargaspor
dc.publisherGrupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)por
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSociedade civilpor
dc.subjectOrganizaçõespor
dc.subjectBarreiras tributáriaspor
dc.subjectDoaçõespor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataImposto sobre transmissão causa mortis e doação - Brasilpor
dc.subject.bibliodataOrganizações não-governamentais - Brasilpor
dc.subject.bibliodataTributos - Brasilpor
dc.subject.bibliodataJurisprudênciapor
dc.titleFortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doaçõespor
dc.typeBookeng
fgv.contributor.centrosCPJA - Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (FGV Direito SP)
fgv.relation.ispartofAperfeiçoamentos Regulatórios para a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civilpor
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