As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

Abstract

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

Este trabalho tem como objetivo investigar como as políticas públicas de urbanização e regularização fundiária do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares - PROAP, no município de Rio de Janeiro permitem a inclusão social e o resgate da cidadania das populações carentes. Para atingir este objetivo foram avaliados os dois programas do PROAP em duas comunidades beneficiadas por cada um destes programas. Primeiro, analisou-se a exclusão social e como ela se reflete na forma de apropriação do território e no tipo de moradia, levando a analisar as políticas públicas. Em seguida, foi feita uma breve evolução das políticas habitacionais a modo de localizar o PROAP dentro deste contexto histórico, analisando-o em cada uma de suas etapas. Finalmente, através de uma abordagem qualitativa, foram pesquisadas a Favela Vigário Geral e o loteamento Ana Gonzaga, escolhidas pelas suas características singulares e, segundo o discurso dos moradores, foi avaliada a forma como o Programa contribui na inclusão social nestas comunidades.