Análise de impacto relativo à decisão de ciclos de investimento em PPP de iluminação pública
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Data
2020-08-24
Autores
Orientador(res)
Rochman, Ricardo Ratner
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Resumo
O mercado de PPP foi alterado com a implementação de nova legislação e políticas de estímulo do governo federal. Nesse contexto, os projetos de iluminação pública se destacam devido a transferência dos ativos de iluminação pública para gestão dos municípios, do avanço da tecnologia LED, potencial de eficiência energética e fonte de recursos exclusiva. Essas decisões de investimento impactam milhões de contribuintes. O presente trabalho contribui para discussões do tema entre estruturadores e estudiosos no que tange à modelagem de PPP de Iluminação Pública e seus ciclos de investimento. Analisa-se, através de estudo de caso, a sensibilidade frente a diferentes cenários de ciclos de investimento e taxas de desconto para propor uma abor- dagem dos riscos associados ao avanço tecnológico. A proposição realiza-se a partir da escolha da quantidade de ciclos de investimento no projeto nessas modelagens, incluindo seus impactos em termos qualitativos e no Value for Money (VfM) do projeto. Foram geradas simulações em dois projetos e ficou evidente que o VfM foi atingido em todos os cenários, mesmo utilizando diferentes taxas de desconto social, propostas pelo Ministério da Economia. Conclui-se que a opção por um ciclo de investi- mento mantem a entrega de valores e benefícios da PPP, sem sujeitá-las às incertezas adicionais do contrato de longo prazo e de outros ciclos de investimento, podendo contribuir na pratica para definição de prazo ou ciclos de investimentos em modelagens contratuais de projetos de iluminação pública.