Orçamento Participativo
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2024
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Resumo
Considerando a emergência de agendas de modernização e eficácia público-institucional, como o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), a formulação de políticas de escopo participativo e democratizante faz-se importante à gestão pública atual. Nesse contexto, destaca-se a política de Orçamento Participativo (OP), que consiste em um instrumento de controle dos recursos financeiros estatais por parte da sociedade civil, representando a aproximação dos cidadãos na tomada de decisão orçamentária.
O presente trabalho tem por finalidade a criação de um OP na cidade de Capitólio (MG), a partir da metodologia de Design Thinking, com os seguintes pré-requisitos: caráter deliberativo (poder decisório que compete aos cidadãos e não ao governo), não seja temático, replicabilidade, escalabilidade, sustentabilidade e que contemple os 4 pilares da agenda de governo aberto, sendo eles: transparência, participação social, accountability e inovação e tecnologia.
Após a etapa inicial de construção de mapa de empatia - visando coletar as impressões iniciais da gestão - e do benchmarking das experiências nacionais e internacionais, foi realizado um diagnóstico da cidade de Capitólio, no qual foram apontadas as forças impulsionadoras de Inclusão e Participação Cidadã, Transparência e Prestação de Contas, Empoderamento Comunitário, Ferramenta de Combate à Desigualdade, Aprendizado e Educação Cívica, Adaptação às Necessidades Locais e Promoção da Inovação. Já as forças restritivas dizem respeito à falta de recursos financeiros e apoio político, não aderência da comunidade, falta de transparência e falta de capacidade técnica.
Por fim, após às etapas supracitadas, ocorreu em janeiro de 2024 a ideação, que consiste no brainstorming do projeto de Processo de OP, onde fizemos, no dia 24/01, uma entrevista presencial com membros do governo local, cujos pontos desenvolvidos foram sistematizados na Proposta de OP e levados à Oficina de Soluções para cocriação de projetos, que ocorreu nos dias 25 e 26, No dia 25/03 haverá um novo encontro com o governo local para apresentação e aprovação da implementação do modelo OP desenvolvido para Capitólio.