Capacidade estatal e infraestrutura escolar na capital e nos 6 municípios de maior extensão territorial do Amazonas: desafios para a equidade educacional
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Data
2025-08-11
Autores
Orientador(res)
Nogueira, Jaana Flávia Fernandes
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Resumo
Objetivos – O presente estudo teve como objetivo compreender o cenário atual da infraestrutura escolar de redes municipais de ensino da capital do Amazonas e dos seis municípios amazonenses de maior extensão territorial, considerando suas respectivas capacidades estatais. Busca-se, com isso, destacar a necessidade de minimizar as desigualdades educacionais em contextos marcados por desafios naturais, fiscais, econômicos, culturais e logísticos. Metodologia – Realizou-se uma pesquisa exploratória e descritiva, por meio de levantamento bibliográfico e documental de informações qualitativas e quantitativas, com o objetivo de identificar carências que comprometem a eficácia educacional. Para tanto, foi elaborado um indicador de capacidade estatal na educação e desenvolvida uma categorização das redes municipais de ensino em níveis de infraestrutura escolar. Resultados – A análise dos componentes do indicador de capacidade estatal na educação, bem como dos itens de infraestrutura das escolas, possibilitou uma avaliação individualizada por município e comparações entre eles. Os resultados revelaram fortes desigualdades entre a capital e os municípios do interior, inclusive entre escolas urbanas e rurais de uma mesma rede de ensino. O cenário mais desafiador foi identificado no município de São Gabriel da Cachoeira, que apresenta o menor indicador de capacidade estatal e maior precariedade na infraestrutura escolar, com 94% das unidades escolares abaixo do nível elementar. Limitações – O estudo está limitado à análise e interpretação de dados secundários, de natureza declaratória, o que, por si só, restringe a validação empírica das informações ao não permitir a comprovação direta da realidade observada. Ademais, a classificação dos municípios pela capacidade estatal e das redes de ensino em níveis de infraestrutura escolar foi elaborada com base em parâmetros metodológicos adaptados ao contexto específico da região pesquisada, o que, embora proporcione maior aderência às singularidades locais, pode limitar a comparabilidade dos resultados com outras regiões do país. Aplicabilidade do trabalho – Como aplicabilidade prática, a análise adverte as instâncias governamentais para que o pacto federativo observe as maiores vulnerabilidades na educação básica brasileira. A partir de uma articulação intergovernamental, mostra-se a necessidade de implementação de políticas públicas redistributivas e compensatórias específicas, que considerem, por exemplo, as limitações logísticas e fiscais de entes subnacionais de municípios com menor capacidade estatal e de maior precariedade na infraestrutura escolar. Contribuições para a sociedade – A elaboração de um indicador que envolve as capacidades estatais de entes governamentais com base em características locais, bem como a classificação de redes de ensino em escala de infraestrutura escolar adaptada, permite retratar com maior precisão as desigualdades educacionais no contexto amazônico de forma a oferecer subsídios para a formulação de politicas públicas mais sensíveis às realidades territoriais locais. Originalidade – A proposta de elaboração de instrumentos metodológicos a partir de variáveis específicas da região estudada busca inovar o entendimento das condições estruturais e institucionais que impactam a equidade educacional nos entes governamentais analisados, sendo possível a adequação para outras realidades educacionais do país.