Impactos do COVID-19: Contratos empresariais na pandemia
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2020
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Resumo
Para João Pedro Nascimento, da FGV Direito Rio, a pandemia pode ser um fator de desequilíbrio nos contratos empresariais, mas é preciso analisar cada caso para assegurar a estabilidade e segurança jurídica das relações. Neste FGV Impactos da COVID-19, o professor fala sobre a pacta sunt servanda, a função social dos contratos e a lei da liberdade econômica. Assista!