Brasil: consumo do governo
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2017-08-10
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Resumo
O artigo analisa a trajetória do consumo do governo brasileiro como proporção do Produto Interno Bruto, relacionando-a à discussão sobre o tamanho do Estado e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. O autor observa que a carga tributária brasileira passou de menos de 25% do PIB, até o início dos anos 1990, para mais de 32% do PIB no período mais recente considerado. Em vez de se concentrar apenas na carga tributária, o estudo examina o consumo governamental, representado pela variável G, como uma medida complementar da participação do setor público na economia. Com base no System of National Accounts, o artigo define governo como o conjunto das três esferas públicas, federal, estadual e municipal, acrescido das instituições controladas por essas esferas que não possuem finalidade lucrativa. O consumo do governo corresponde aos gastos destinados à produção de bens e serviços coletivos. No Brasil, o IBGE define o consumo das administrações públicas como as despesas com serviços individuais e coletivos fornecidos gratuitamente ou parcialmente pelas três esferas governamentais, descontados os pagamentos parciais efetuados pelas famílias. O texto compara a razão entre consumo do governo e PIB no Brasil com a de países emergentes como Chile, China, Índia, México e Turquia. Para o Brasil, utiliza a série do Banco Mundial e uma série corrigida, construída para compensar alterações metodológicas ocorridas a partir de 1990. A correção retroage aos dados anteriores a 1990 a diferença relativa média observada entre a série histórica antiga e a série do Banco Mundial nos anos de 1990 a 1994. A análise conclui que o Brasil se situava aproximadamente na média dos países analisados até meados da década de 1980. Entre meados dos anos 1980 e o início da década de 1990, houve forte elevação da razão entre consumo governamental e PIB. A partir dos anos 1990, o setor público brasileiro passou a ocupar uma parcela do PIB significativamente maior do que a observada nos demais países comparados. A correção metodológica não modifica substancialmente essa conclusão. Segundo o autor, o Estado brasileiro cresceu intensamente a partir de meados dos anos 1980, sem que esse aumento tenha sido acompanhado por uma expansão suficiente na quantidade ou na qualidade dos bens e serviços públicos prestados à população.
Descrição
Artigo de Rubens Penha Cysne, publicado nas páginas 28 e 29 da edição de agosto de 2017 da Revista Conjuntura Econômica. O documento examina a evolução do consumo do governo como proporção do PIB brasileiro, utilizando dados do Banco Mundial e séries históricas do IBGE. O artigo compara o Brasil com Chile, China, Índia, México e Turquia, apresenta uma correção destinada a compensar mudanças metodológicas ocorridas nas contas nacionais e conclui que a participação do setor público brasileiro no PIB aumentou fortemente entre meados dos anos 1980 e o início dos anos 1990. O texto relaciona esse crescimento à persistência de serviços públicos de baixa qualidade diante do volume de recursos arrecadados e utilizados pelo Estado.
