Formação técnica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por meio do Programa Saúde com Agente para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde brasileiro
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Data
2023-01-30
Autores
Orientador(res)
Gaetani, Francisco
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Resumo
Objetivo – Considerando os preceitos estabelecidos pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e reconhecendo o papel fundamental exercido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Vigilância em Saúde (VS) no SUS, o presente estudo se propôs a analisar aspectos do desenvolvimento de um amplo programa governamental, destinado à formação técnica de ACS e ACE. Trata-se do Programa Saúde com Agente, desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que ofertou 200 mil vagas em 2022, em mais de 5 mil municípios brasileiros.
Metodologia – Tratou-se de uma pesquisa exploratória, cuja metodologia consiste em um estudo quantitativo descritivo, com questionário fechado aplicado através da plataforma de ensino a distância (EAD) em que ocorrem os cursos, que ficava disponível após o aceite em participar da pesquisa e a obtenção de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados são apresentados por estatística descritiva e foram tratados pela ferramenta Power BI. Posteriormente, os dados foram baixados em Excel e foi realizado um cruzamento com a base de dados oficial da UFRGS, para validação das localidades dos respondentes.
Resultados – A amostra foi constituída por 126.482 estudantes trabalhadores, 96.006 ACS (75,9%) e 30.476 ACE (24,1%), majoritariamente composta por trabalhadores com mais de 10 anos de experiência profissional (61,74%), dos quais 80,87% já realizaram cursos de formação na área de atuação. Para 39,97% dos participantes, os cursos de qualificação ocorreram há 4 anos ou mais. Verificou-se que 59,22% nunca realizou curso em formato EAD. A concordância dos estudantes foi de mais de 90% para os seguintes itens: (I) adesão da matriz curricular à realidade de trabalho; (II) temáticas dos cursos que permitam aprimoramento de atividades profissionais; (III) relevância da participação de preceptores no curso, para um adequado desenvolvimento das atividades práticas; e (IV) conteúdos dos cursos relacionados aos encontrados na prática profissional em comunidades/cidades/região. Evidenciou-se lacunas expressivas em relação à formação e atualização destes trabalhadores, o que é fundamental para uma atuação mais preparada aos desafios impostos pela diversidade de questões sociais e contextos culturais da população, e pelas inovações assistenciais constantes na área da saúde. Os estudantes realizaram uma avaliação extremamente positiva, no que tange a aplicabilidade do curso nos seus cotidianos de trabalho. Contribuições práticas – Os cursos e a pesquisa de maior amplitude que dá origem a este estudo seguem em andamento. Espera-se que os efeitos da formação técnica ofertada impactem a qualidade assistencial e os indicadores de saúde em médio e longo prazo.