A influência de fatores contingenciais sobre os resultados de órgãos da administração pública federal direta

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Data
2023-08-22

Orientador(res)

Motta, Paulo Roberto

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OBJETIVO: Verificar a influência dos fatores contingenciais ambiente, porte, tecnologia e estratégia sobre os resultados institucionais de órgãos da administração pública federal direta, sob a ótica da Teoria da Contingência. METODOLOGIA: Pesquisa quantitativa, com utilização do método hipotético-dedutivo, de finalidade aplicada, caráter exploratório e descritivo. Os dados foram coletados em portais eletrônicos governamentais oficiais e por meio da Lei de Acesso à Informação. Houve pesquisa bibliográfica em periódicos nacionais e estrangeiros, com utilização residual de livros, documentos técnicos, e artigos e notícias de imprensa. RESULTADOS: Apenas a pressão social possui influência significativa sobre o desempenho institucional, com coeficiente de determinação (R2) igual a 0,899. Na presença de choque de receita, os dados revelam que o desempenho institucional tem média igual a 102,42%, enquanto, não havendo choque, essa média reduz para 101,05%. Esse achado confirma o viés intuitivo, aparentemente equivocado, de que choques de receita tenham impacto crítico sobre o desempenho. Não houve associação significativa entre estratégia e desempenho, contrariando a diretriz preconizada no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, de alinhamento das metas globais institucionais ao Plano Plurianual, quando couber. LIMITAÇÕES: Os resultados podem ser robustecidos pela construção e utilização de bases de dados com mais variáveis e que contemplem, além das unidades com vínculo direto aos órgãos da APDF, as unidades sem vínculo direto, as autarquias, fundações, e outras organizações da administração pública indireta, dos três Poderes. CONTRIBUIÇÕES PRÁTICAS: Os resultados mostram que a avaliação de desempenho institucional não é assimilada como instrumento de gestão nas organizações públicas. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Esta pesquisa contribui para a comunicação, a transparência pública, a prestação de contas, o controle social, o aprendizado e a melhoria da avaliação institucional. ORIGINALIDADE: Enquanto trabalhos anteriores focalizam a dimensão individual da avaliação de desempenho no setor público, esta pesquisa enfoca a dimensão institucional, que possui maior peso no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

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