Manutenção das cotas raciais na UFMG em contexto de turbulência (2016-2022)

Abstract

Esta dissertação investigou as ações estratégicas de manutenção institucional promovidas por agentes universitários na implementação do Campo da Lei de Cotas na UFMG (12.711/2012), no período de 2016 a 2022, em meio a um contexto de turbulência nesse campo. Para tanto, ela se fundamentou no framework do trabalho institucional e na Teoria dos Campos de Ação Estratégica. A pesquisa explorou a dinâmica do campo da lei de cotas no Brasil, englobando uma variedade de agentes da sociedade, instituições de ensino e órgãos de controle, com o intuito de estimular transformações e estabilidades nas políticas de cotas raciais. Após contextualizar o campo da lei de cotas, a dissertação detalhou as ações disruptivas que impactaram sua implementação, como austeridade fiscal, instabilidade política, fraudes, redução de recursos e disseminação de discursos de ódio, entre outros fatores. Essas ações minaram o apoio àqueles estudantes de baixa renda e grupos étnicoraciais menos representados, prejudicando a efetivação das cotas raciais nas universidades. Como objetivo principal, a dissertação enfatizou as ações de manutenção e resistência na UFMG, que abrangeram a ampliação das ações afirmativas na pós-graduação e para os docentes, o reforço da assistência estudantil, estratégias orçamentárias, eventos de valorização da cultura negra e o estabelecimento de novos programas de inclusão, desempenhando um papel crucial na integração dos beneficiários das ações afirmativas na vida universitária. Em conclusão, ela atingiu os objetivos propostos e ofereceu uma contribuição às instituições de ensino superior ao apresentar modelos de ações de manutenção capazes de fortalecer a implementação da lei de cotas em outras instituições do mesmo nível, promovendo um ambiente mais inclusivo e democrático.

This dissertation investigated the strategic institutional maintenance actions promoted by university agents in the implementation of the Quota Law Field at UFMG (Law 12.711/2012), from 2016 to 2022, amid a crisis in this field. To do so, it relied on the institutional work framework and the Theory of Fields of Strategic Action. The research explored the dynamics of the quota law field in Brazil, involving a variety of agents from society, educational institutions, and oversight bodies, with the aim of stimulating transformations and stability in racial quota policies. After contextualizing the quota law field, the dissertation detailed the disruptive actions that impacted its implementation, such as fiscal austerity, political instability, fraud, reduced resources, and the spread of hate speech, among other factors. These actions undermined support for low-income students and underrepresented ethnic-racial groups, hindering the effectiveness of racial quotas in universities. As its main objective, the dissertation emphasized maintenance and resistance actions at UFMG, which included expanding affirmative actions in postgraduate programs and for faculty, strengthening student support, budgetary strategies, events to promote black culture, and the establishment of new inclusion programs, playing a crucial role in integrating beneficiaries of affirmative actions into university life. In conclusion, it achieved its proposed objectives and contributed to higher education institutions by presenting models of maintenance actions capable of strengthening the implementation of the quota law in other institutions of the same level, promoting a more inclusive and democratic environment.