Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.authorAlmeida, Eloísa Machado de
dc.contributor.authorGuimarães, Lívia Gil
dc.contributor.authorFerraro, Luíza Pavan
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2020-10-30T21:39:05Z
dc.date.available2020-10-30T21:39:05Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam aos direitos socioambientais. Esses temas se concentraram em: demarcação de terras indígenas, licenças ambientais, territórios ambientalmente protegidos, recursos hídricos, mineração, dentre outros. A partir do Banco de Dados produzido, que conta com 365 ações, com informações sobre classe e número da ação, resumo, relator(a), tema e andamentos relevantes, além do relatório contendo uma minuciosa análise daquelas ações mais relevantes, é possível que haja, primeiro, o acesso à informação sobre quais assuntos serão deliberados pelo STF nos próximos meses e anos e, portanto, quais os conflitos estão postos no tribunal. A partir disso é possível que grupos interessados nos temas disputem a sua interpretação.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/29798
dc.language.isopor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subjectPautapor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectMeio ambientepor
dc.subjectPovos indígenaspor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataBrasil. Supremo Tribunal Federalpor
dc.subject.bibliodataDireito ambientalpor
dc.subject.bibliodataDireitos humanospor
dc.titleAgenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federalpor
dc.typeTechnical Reporteng
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Relatório_Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal.pdf
Tamanho:
35.86 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
PDF
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Banco_Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal.xlsx
Tamanho:
362.29 KB
Formato:
Microsoft Excel XML
Descrição:
Planilha
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
4.6 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: