Determinando relevância de processos utilizando análise de redes: exemplos de temas de direito administrativo
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Data
2018
Autores
Orientador(res)
Hartmann, Ivar A.
Silva, Moacyr Alvim Horta Barbosa da
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Resumo
A importância dos precedentes tem crescido no sistema jurídico brasileiro, como pode ser notado a partir do aumento do número de decisões judiciais com efeitos vinculantes. A capacidade de identificar os precedentes mais importantes de um tribunal de forma automatizada se torna especialmente desejável nesse cenário. Como passo inicial nesse sentido, este trabalho busca comparar dois conjuntos de métricas a respeito da importância de precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal: a centralidade de cada precedente em redes de decisões da corte, por um lado, e os precedentes citados pela literatura jurídica, por outro. Para isso, foram geradas redes a partir das decisões contendo termos ligados a "desapropriação"e "moralidade administrativa", e suas referências a outros processos. Para testar a hipótese foi utilizado um modelo logístico usando as medidas de PageRank e HITS para prever a citação ou não do caso em manuais. Neste trabalho não foram encontrados indícios de que exista correlação entre os dois grupos.