Caso de ensino silêncio institucional: assédio moral, integridade e o papel dos gestores públicos
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Data
2025-02-24
Autores
Orientador(res)
Stocker, Fabrício
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Resumo
Objetivos: Capacitar discentes e demais interessados a identificar fragilidades na estrutura de integridade institucional, bem como no tratamento e apuração de denúncias de assédio moral. Destacar a relevância do compliance e da avaliação de risco psicossocial na mitigação do assédio moral na Administração Pública. Secundariamente, analisar como o Estado lida com servidores afetados por doenças psicossomáticas decorrentes do assédio e os impactos psicossociais dessas práticas no ambiente laboral. Aderência: Inserido no contexto da Administração Pública brasileira, o caso de ensino articula Direito Administrativo, Gestão Estratégica de Pessoas, Integridade e Gestão de Riscos, com interface com os ramos do Direito do Trabalho, Constitucional, Civil e Penal. Impacto: Evidenciar fragilidades no Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de capacitação de gestores públicos para uma atuação ética, transparente e imparcial diante de denúncias de assédio. Aplicabilidade: Destinado a cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública e Direito, bem como à capacitação de servidores que atuam em órgãos correicionais, a partir de uma situação real com potencial didático, dado que se trata do relato de uma situação real que envolve desenvolvimento do potencial humano, integridade de pessoas, integridade administrativa, de processos e procedimentos, falhas institucionais e reputação organizacional. Originalidade: Inovador por adotar uma abordagem construtivista diante de uma situação real ocorrida com um servidor público a partir da denúncia de assédio moral no trabalho, e a incipiente capacidade dos órgãos públicos responsáveis pelo tratamento desta denúncia diante de um tema sensível, propondo reflexão crítica sobre assédio moral como expressão de falhas institucionais em ambientes patrimonialistas. A abordagem didática, permite a aprendizagem de modo experimental a partir de uma discussão assertiva acerca do tema baseada na reflexão dos problemas apresentados. Complexidade: O caso articula conceitos de ética, administração pública, ESG, Direito, psicologia e saúde, promovendo uma análise crítica do sofrimento psíquico e das limitações institucionais no enfrentamento do assédio moral na gestão pública fluminense.