Caminhos para medir a equidade do sistema de ensino: um estudo de caso da rede pública estadual de Sergipe
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Data
2025-12-16
Autores
Orientador(res)
Fernandes, Gustavo Andrey de A. L.
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Resumo
A equidade na educação permeia inúmeras discussões do debate educativo. Na literatura, diferentes perspectivas e a ausência de um consenso sobre conceito de equidade ampliam a complexidade associada à sua definição teórica e prática. Na educação básica, políticas públicas de equidade são fundamentais para reduzir desigualdades. Para avançar nas lacunas existentes, é necessário analisar a equidade em todo o percurso escolar: acesso, tratamento e resultados. Objetivo: Este estudo pretende descrever de que maneira a rede pública estadual de Sergipe, com 317 escolas e 146.234 estudantes, operacionaliza e monitora a equidade em seus documentos e sistemas de gestão, ao tempo em que propões caminhos e recomendações. Metodologia: Com metodologia qualitativa, a pesquisa utilizou documentos oficiais e documentos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe para investigar a equidade enquanto prática de gestão da rede estadual de ensino de Sergipe. Resultados: A análise indica que Sergipe não apresenta uma concepção de justiça nem um conceito de equidade claramente definidos e formalizados na rede, e embora apresente um conjunto de iniciativas para enfrentar desigualdades, essas iniciativas estão ancoradas em indicadores descritivos e metas universalistas. Conclusões: conclui-se que a rede pública estadual de Sergipe operacionaliza e monitora a equidade de maneira parcial, apresentando avanços, mas também lacunas que limitam o enfrentamento das desigualdades e, portanto, não asseguram justiça social.