Direitos do paciente oncológico
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2025
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Resumo
Este parecer foi elaborado em parceria entre as coordenadoras e alunas do Coletivo de Estudos em Direitos Humanoscom o objetivo de auxiliar o tratamento de refugiados e imigrantes, fornecendo-lhes informações de fácil acesso e compreensão. O propósito desse folheto é auxiliar os pacientes oncológicos, seja na cidade de Barretos/SP ou dentro do estado de São Paulo a acessar todos os programas para sua assistência. As políticas públicas aqui apresentadas podem não estar disponíveis para cidadãos residentes em outros estados, devendo estes verificarem a existência de um programa análogo no local em que vivem. Por fim, vale ressaltar que, no Brasil, os imigrantes têm o mesmo direito a acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que qualquer cidadão brasileiro. Assim, possuem os mesmos direitos do que os cidadãos nacionais.