A região metropolitana do Rio de Janeiro e os desafios para a consolidação do federalismo a partir de políticas públicas eficientes para esse local
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Resumo
Esta monografia tem o objetivo de refletir sobre a importância da Região Metropolitana para a consolidação do federalismo, com base na análise da construção de políticas públicas efetivas nesse espaço territorial. Para isso, será realizado um estudo de caso sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, avaliando a sua estrutura e funcionamento e apontando soluções para o aperfeiçoamento do seu desenho institucional. Essa investigação, portanto, será dividida em quatro etapas: 1) análise sobre a importância da Região Metropolitana para o amadurecimento da estrutura federalista no Brasil; 2) investigação minuciosa sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em relação a sua história, estrutura e funcionamento atual; 3) Avaliação de ciclo de políticas públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 4) Proposta estrutural para o aperfeiçoamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na busca por potencializar o seu papel, tanto em prol do amadurecimento do federalismo como para a construção de políticas públicas efetivas. Enfim, com essa estrutura, o trabalho a seguir busca cumprir o objetivo de adentrar, a partir de um caso específico, na Região Metropolitana – um ente cada vez mais relevante para a estrutura política do Brasil –, pontuando os seus principais desafios de atuação e propondo soluções para o seu amadurecimento institucional.