Previdência social no Brasil: propostas para uma reforma de longo prazo
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2018-09
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Resumo
Este texto tem como objetivo apresentar uma proposta para reformar o sistema previdenciário brasileiro no contexto de profunda alteração do perfil demográfico do pais e da introdução de novas tecnologias disruptivas que devem afetar substancialmente o mercado de trabalho. O sistema previdenciário em vigor é baseado no modelo paramétrico de repartição o que o torna pouco confiável para o futuro próximo. Da mesma forma, a transição direta para um sistema de capitalização pura deve produzir fortes desequilíbrios fiscais. Por isso, propõe-se aqui a adoção de um modelo híbrido, combinando as vantagens de ambos os regimes, de repartição e de capitalização, particularmente para os novos ingressantes no mercado de trabalho. Adicionalmente, propomos diversos aperfeiçoamentos seja no sistema em voga para os trabalhadores em atividade, seja para aprimorar o processo de apreçamento no sistema de seguridade social do pais.