O barato que sai caro: o impacto da falsificação de produtos cosméticos na proteção intelectual de marcas

Abstract

O presente Trabalho pretende apresentar e analisar o impacto das falsificações de cosméticos na proteção intelectual de marcas, amparadas, atualmente, pela propriedade intelectual e sua legislação infraconstitucional e penal. O crime de falsificação de cosméticos, nos dias atuais, tem, paulatinamente, ganhado bastante protagonismo nas publicações jornalísticas e tem sido debate de diversas medidas públicas, em virtude de seus impactos nos consumidores, empresas e economia, de forma que apresenta prejuízos exponenciais aos seus envolvidos. As falsificações, conceito não tão popularizado, sobretudo de cosméticos, tem representado preocupação à saúde dos consumidores e aos sinais distintivos das empresas ao redor do mundo, o que motivou a escolha do presente tema. Sob esse ângulo, apresentar-se-á o impacto das falsificações de cosmético, a luz de casos concretos e midiáticos, no Brasil e mundo, apontando as suas violações à proteção intelectual, impacto na marca e sua reputação e concorrência desleal.