As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor: espera e custos de oportunidade
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2019
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Resumo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a conduta de quem submete alguém a uma espera indevida configuraria ilícito passível de reprimenda judicial pela via de uma indenização pecuniária. Contudo, embora concordemos com essa resposta, parece-nos que ela veio desacompanhada de uma orientação de como mensurar o valor destas indenizações. É com o objetivo de diminuir a subjetividade na mensuração dessas indenizações que desenvolvemos este artigo, o qual visa a contrapor a Teoria do Desvio dos Recursos Produtivos do Consumidor com a Teoria econômica dos Custos de Oportunidade.